Processo 658726/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2011 16:28
Autuado em 07/11/2011 16:28
Oficio de encaminhamento 223/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2214/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2214/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2214/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado LUZIA DE FREITAS PIMENTEL
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 11:48 do Protocolo 854186/13
18/11/2013 16:50 do Protocolo 805800/13
18/11/2013 16:14 do Protocolo 805800/13
16/05/2012 13:43 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3380/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2214/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 143/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1205/2015 -
15/07/2015 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3380/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8728/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3269/2015 -
17/06/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2431/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2214/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1213/2015 -
22/04/2015 08:31 GACAC  
16/04/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 5014/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
27/11/2013 15:24 DICAP Parecer nº 3967/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º,INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.DECISÃO PROT. 3155/2014/TCE.DILIGENCIA ATENDIDAD. AO MP PARA MANIFESTAR.
21/11/2013 09:35 DP  
18/11/2013 17:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7984/2013 -
10/10/2013 10:41 DP Informação nº 24307/2013 -
02/10/2013 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6872/2013 -
30/09/2013 18:04 DP Informação nº 20854/2013 -
13/01/2012 09:29 DICAP Informação nº 6095/2013 -
13/01/2012 09:29 DICAP Parecer nº 20061/2013 - BAIXA DOS AUTOS. JUNTADA PROCESSO REGISTRO ADMISSÃO. APÓS, SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS. SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA
07/11/2011 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 143/2012 -

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